Mais do que uma atividade pecuária, que nos traz um dos alimentos mais completos que conhecemos do ponto de vista nutricional, a apicultura pode, sem exagero, ser uma das chaves para salvar a humanidade. Sem polinização não existe biodiversidade e as abelhas, incluindo as que são domesticadas para produção em massa de mel, são as principais polinizadoras existentes. Mas, para aproveitar esse potencial, são necessárias ações do poder público. E essas ações começam a surgir.
Em 2 de agosto de 2023 entrou em vigor a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas (abelhas sem ferrão) de Qualidade. Apesar do nome meio longo e aparentemente complicado, a nova lei trata de algo relativamente simples, porém extremamente necessário: concessão de crédito rural para criadores de abelhas, com foco em pequenos produtores e associações de apicultores.
A adoção de políticas públicas nessa linha é sempre gratificante e mostra alguma preocupação com a categoria. Ainda é prematuro tentar mensurar qual será o impacto dessa iniciativa no nosso setor. Porém, ter uma linha de crédito exclusiva e incentivos à prática de uma apicultura responsável e moderna é um sinal claro de reconhecimento da importância do setor para a economia e para o desenvolvimento sustentável.
Apesar de serem um bom começo, sozinhas, as leis de incentivo não são o bastante para levar o setor apícola à toda sua potencialidade. Infelizmente, o mel é um dos ingredientes mais adulterados do mundo, perdendo apenas para o azeite de oliva. Por isso, é necessário incentivar profissionais que produzam méis de qualidade, além de implementar mecanismos de controle mais rígidos para produção e importação do produto.
Um projeto que vai nesse caminho é o PL 5653/20, que foi aprovado, no último dia 16 de agosto, na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, que tem como objetivo proibir a utilização do termo “mel” em produtos que não tenham uma quantidade considerável de mel puro entre seus ingredientes. Se for aprovado, esse projeto de lei tem o potencial de reduzir a entrada de produtos de baixa qualidade no país, além de incentivar o uso de ingredientes produzidos por aqui, controlados e regulados por instituições idôneas, como a Anvisa.
Outro passo importante, para apoiar o consumo, foi dado pelo estado da Paraíba, que aprovou uma lei que garante a presença do mel no cardápio da merenda das escolas da rede pública do estado, com a aquisição dos produtos sendo preferencialmente de pequenos produtores paraibanos. Projetos como esse fortalecem a economia local, valorizam o trabalho dos pequenos apicultores e incentivam que cada vez mais pessoas passem a ter a apicultura como uma fonte de renda.
O mel é um dos alimentos mais antigos de que se tem notícia, com dados apontando que já era consumido há pelo menos 7 mil anos, em meados de 5.000 a.C.Nesses 70 séculos, a atividade evoluiu e se tornou cada vez mais segura para humanos e abelhas. Porém, é necessário acompanhar de perto essas propostas e ficar de olho no que é pensado para a apicultura, a fim de garantir que essa atividade ancestral possa atingir seu potencial e ajudar a garantir um futuro mais sustentável, saudável e responsável, mas sem deixar de ser doce.